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O Senado aprovou nesta quarta-feira (22), por 62 votos favoráveis e dois contrários e sem abstenções, o Projeto de Lei Complementar 150/2021 de proteção à população LGBTQIA+ em privação de liberdade.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou, nesta segunda-feira (11), o Plano Ruas Visíveis - Pelo Direito ao Futuro da População em Situação de Rua.

Uma nota técnica emitida conjuntamente pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Defensoria Pública da União (DPU) nesta quinta-feira (23) considera inconstitucional a internação compulsória de usuários de drogas, tal como defendeu o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes.

Construções voltadas à aporofobia, isto é, resultantes da aversão e ódio aos pobres, podem ser proibidas em Mato Grosso do Sul.

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria neste domingo (20) para confirmar determinação anterior que proibiu a remoção forçada de pessoas em situação de rua.

Iniciativa é do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania O ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, informou neste sábado (29) que o governo federal prepara um plano voltado para a população em situação de rua.

O ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, informou neste sábado (29) que o governo federal prepara um plano voltado para a população em situação de rua.

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Apesar de o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), proibir o recolhimento forçado pertences de pessoas em situação de rua, o padre Júlio Lancellotti denunciou que houve uma ação desse caráter na tarde desta quinta-feira (27) na Praça da Luz, em São Paulo.